O perigo da polarização da política
*Adm. Wagner Siqueira
É muito preocupante quando uma sociedade cada vez mais radicaliza suas posições e polariza seus pensamentos e ações políticas. A extrema direita e a extrema esquerda passam a ser tão distantes que começam a se aproximar, como se fossem os lados de uma ferradura que ficam cada vez mais próximos, pois o discurso da direita acaba sendo o discurso da esquerda, as práticas da direita e da esquerda se confundem e ambas acabam perdendo sua essência, seu DNA. Uma democracia quando fica assim entra, inevitavelmente, em colapso.
Quais as posturas, normas e regras, formais e informais, decisivas para o funcionamento de uma democracia? A tolerância mútua, capacidade de um aceitar o outro, e a reserva institucional.
Vamos dizer efetivamente o que é tolerância mútua: é reconhecer que os rivais, os adversários que jogam o jogo democrático tenham o mesmo direito de existir, a mesma condição de conviver e de coexistir, mantida sua independência e seus pensamentos próprios.
Já a reserva institucional significa que haja ações que embora respeitem a regra da lei violam claramente o seu espírito. Por exemplo, a democracia precisa de líderes que aceitem os adversários como legítimos, que conheçam e respeitem as regras informais, as posturas e atitudes dos adversários mesmo que não concordem um com a posição do outro. É preciso aceita-los como legítimos. Pensar que se por ser adversário, tudo o que ele diga já é ilegítimo, já é inadequado, só porque ele pensa diferente de você, é um caminho sem volta de polarização que acaba significando o colapso da democracia. A sociedade brasileira vive exatamente esse momento. E democracias podem morrer, podem acabar ou colapsar não apenas na mão dos generais, do Golpe Militar, mas de líderes eleitos!
Esses líderes eleitos que subvertem o próprio processo democrático que os levou ao poder acabam, por dentro, detonando a democracia. Foi assim com Hitler, que provocou o incêndio do Reichstag em 1933, logo a seguir assumiu o governo da Alemanha e aconteceu o que todos sabemos; foi assim também com Mussolini, na Itália; com Getúlio na Revolução de 30 aqui no Brasil; foi assim com Hugo Chaves na Venezuela; foi assim na Turquia com Erdogan; foi assim com Putin na Rússia. Ou seja, isso pega tanto posicionamentos políticos de líderes de esquerda, quanto de direita.
Os golpes militares, as tomadas de poder, são sempre muitos raros e sempre condenados pela comunidade internacional. A maioria dos golpes se realiza através de ações regulares de líderes eleitos, que uma vez eleitos tornam-se líderes totalitários. Às vezes, as instituições até funcionam, mas a serviço desse líder totalitário eleito, que acaba sendo um ditador eleito.
Desta forma, o colapso da democracia, meus amigos, muitas vezes começa nas urnas. E a via eleitora para o colapso, para a morte da democracia, é sempre dissimulada, disfarçada, não é percebida. Os golpes militares de 64 no Brasil e de Pinochet no Chile foram claramente percebidos porque derrubaram os presidentes, Goulart e Allende, e fecharam as instituições. Nesses casos, os presidentes são presos ou exilados, os tanques vão para as ruas, os palácios são queimados, a constituição é rasgada, as instituições são constrangidas. Já no colapso da democracia pela via eleitoral não acontece assim! Não há tropas nas ruas, constituições, leis e demais instituições funcionam nominalmente como se fossem democráticas. Ou seja, há todo um teatro, uma farsa, uma fake news de democracia, pois totalitários eleitos mantém uma capa, mantém um verniz de democracia enquanto corroem e destroem a essência das instituições democráticas.
O paradoxo trágico da via eleitoral para o totalitarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições vigentes da democracia de forma gradual, sutil e legalmente para colapsá-las, para matá-las. Quando o candidato a ditador consegue se eleger, a democracia enfrenta um segundo teste decisivo: irá ele subverter as decisões democráticas ou será constrangido por elas? Eis a questão hamletiana do ser ou não ser.
O colapso democrático sempre se dá pela via da polarização extrema de um país, como estamos vivendo no Brasil, onde um não aceita o outro. A experiência de muitos países nos ensina que a polarização colapsa a democracia, mas a experiência internacional também nos ensina que isso pode ser evitado, revertido, através da negociação, do entendimento, da coalizão entre as partes, do ganha-ganha, do aceitar o mínimo denominador comum entre as partes, que possa significar o interesse do bem comum.
Mesmo que as respostas populares sejam a favor de posições extremistas, e acho que no caso brasileiro temos um momento muito forte disso, é importante compreender os papéis e as funções dos partidos políticos, das instituições políticas, do congresso, do poder judiciário, enfim, de todas as instituições da República como redes de proteção, como filtros para que esse processo de destruição da democracia se realize. Só se sai da polarização pela via da negociação em busca do bem comum.
Precisamos nos preocupar quando os políticos rejeitam em palavras ou ações as regras democráticas do jogo, sejam elas formais ou informais.
Precisamos nos preocupar quando os políticos negam a legitimidade dos oponentes de forma reiterada e insistente como se não existissem ou, por si só, negam o processo da convivência democrática.
Precisamos nos preocupar, quando políticos toleram ou aceitam a violência de uns contra os outros, um de cada lado, com lados pretensamente opostos.
Precisamos nos preocupar quando se critica as mídias indiscriminadamente, como se estivessem a favor de um lado ou de outro, quando elas não falam a favor de um ou de outro.
Precisamos nos preocupar quando políticos dão indicações ou evidências de disposição para restringir as liberdades individuais dos adversários. Inclusive das mídias.
É o silêncio do cemitério que se aproxima.
Portanto, precisamos ficar bem atentos ao processo político que o Brasil vive hoje e que se encaminha para uma direção que não é da negociação, do entendimento, do interesse do bem comum. É necessário entender que o processo de alternância do poder é válido, hoje é um, amanhã é outro. É necessário aceitar os contrários para que seja cada vez mais fortalecida a nossa democracia.
*Adm. Wagner Siqueira é conselheiro federal pelo Rio de Janeiro e diretor-geral da Universidade Corporativa do Administrador
