A fraude das associações de fachada
A proliferação das associações de fachada emerge como um dos mais preocupantes fenômenos da contemporaneidade, no Brasil, corroendo a confiança social e expondo a fragilidade de diversos sistemas.
Escândalos recentes envolvendo o INSS revelaram a utilização dessas entidades, que se apresentam como associações, mas que, na realidade, são meros artifícios para a prática de fraudes, descontando valores indevidos dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, lesando cidadãos e desestabilizando um sistema essencial.
Essas pseudoentidades, na maioria das vezes, não possuem sequer estrutura física para atendimento, não apresentam seus estatutos, não divulgam suas diretorias e não realizam atividades associativas. No caso específico da “venda” do acesso aos planos de saúde, são criadas sem qualquer lastro ou representatividade, atraem “associados” com a promessa de planos de saúde coletivos mais acessíveis.
Na prática, funcionam como meros escritórios de negócios privados, intermediando a adesão a planos de saúde coletivos sem oferecer qualquer benefício real aos “associados”. O resultado são consumidores desprotegidos, sujeitos a reajustes abusivos, coberturas inadequadas e até mesmo ao cancelamento unilateral do plano.
Diante da gravidade desse cenário dantesco, mais um no Brasil, é preciso firmeza e determinação das autoridades competentes par combater essa cultura da fraude, que se aproveita da boa-fé e da desinformação dos cidadãos.
A ousadia dos fraudadores e a aparente inércia de alguns agentes do mercado. A ANS, o Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor devem investigar a fundo essas associações de fachada, identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis.
*Adm. Wagner Siqueira é Presidente do CRA-RJ e do Fórum de Conselhos Profissionais do RJ.
