Um triste legado

Enquanto aguardamos os resultados do Censo Demográfico de 2010, que está na fase de coleta de informações, em todo o Brasil, e que só deverão estar disponíveis em 2011, oferecendo uma fotografia do Brasil e de sua população, de corpo inteiro, o IBGE que, além de realizá-lo de 10 em 10 anos, é responsável pela realização anual da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, acaba de liberar os resultados da PNAD 2009.

Dos dados apresentados, retirei alguns para um comentário. Em relação ao acesso às facilidades da vida moderna, os percentuais confirmam o que já vinha sendo mostrado nas PNADs anteriores. Os brasileiros têm, cada vez mais, acesso a elas.

Em 84,3% dos domicílios havia telefone fixo ou móvel; fogão e geladeira em quase todos; máquinas de lavar em 44%; televisão em 96%, rádio em 86%, computador em 35%, sendo que 27% dos domicílios estavam conectados à internet. Aproximadamente, os moradores de um terço dos domicílios possuíam um carro.

Quanto à iluminação elétrica, a universalização está próxima, embora saibamos que, em alguns lugares, a luz elétrica chega pelo meio irregular de “gatos”.

Em contrapartida, a PNDA 2009 confirmou que é preciso avançar muito no fornecimento de água, na coleta de esgotos e de lixo. Saneamento básico é um setor que deverá ter prioridade. É sempre importante frisar que o investimento em saneamento básico diminui, significativamente, a incidência de doenças nas regiões mais pobres, o que possibilitará redirecionar as políticas públicas de saúde para atender a uma nova demanda – a população idosa que está crescendo.

E na área de educação? Cerca de 9,7% da população acima de 15 anos é analfabeta, entretanto, quando se examina a distribuição por região, verifica-se que o perfil não mudou nesses 20 anos. No Nordeste, o índice chega a 18,7%.

Estados como Paraíba, Piauí e Alagoas estão ainda mais distantes da média nacional. Já no Sul, o índice de analfabetos é de 5,5%, e no Sudeste, 5,7%. No Nordeste, 40% dos analfabetos estão na população acima de 50 anos. Esta é uma das razões que torna mais difícil a erradicação de analfabetismo, no Brasil.

Já entre os jovens, mesmo no Nordeste, pelo fato de o país ter quase conseguido universalizar o ensino fundamental, o analfabetismo está muito próximo de terminar, embora continuemos correndo o risco de ampliar o vergonhoso número de analfabetos funcionais, uma vez que a evasão continua afastando os alunos das escolas, antes da conclusão do curso. Este dado, a meu ver, é mais preocupante, porque se refere a crianças e adolescentes que entraram na escola e dela saíram antes de adquirirem os conhecimentos, as competências e habilidades necessárias para saber ler, interpretar, escrever, realizar operações aritméticas, ter uma visão da história e da geografia de seu país e conhecer os principais avanços da ciência e da tecnologia, sem ter aprendido o indispensável que os preparem para o trabalho e para a vida.

A educação é um setor que continua a exigir prioridade, pois embora tenhamos nas duas últimas décadas ampliado significativamente as matrículas em quase todas as etapas da educação básica, do ensino profissional e do ensino superior, nestes dois últimos, insuficientemente, é indispensável que o investimento se faça na qualidade do ensino, e neste campo, há muito a fazer.

O desempenho escolar de nosso alunado revelado nas avaliações nacionais e na internacional realizadas têm sido lamentáveis, mostrando que há sérias deficiências no ensino ministrado e na aprendizagem adquirida. A ênfase na educação e na qualificação profissional é o caminho para que possamos avançar mais na redução da desigualdade, nos mostra a experiência internacional.

Esses dados e muitos outros liberados pela PNAD/2009 e por inúmeras pesquisas sérias realizadas, como a recente, da Fundação Getúlio Vargas, intitulada “Desigualdade e Favelas Cariocas: A Cidade Partida está se integrando?” em que Marcelo Neri nos mostra que os moradores das comunidades de baixa renda têm, em média, 3, 5 anos a menos de escolaridade, em relação aos moradores de outros bairros do Rio de Janeiro, poderão nortear as políticas públicas e as agendas do próximo governo federal e dos estaduais.

Não é por falta de informação que os candidatos, que estão disputando cargos no executivo e legislativo, deixarão de apresentar propostas que respondam às prioridades do país e dos brasileiros. Lamentavelmente, com honrosas exceções, não é isto que temos visto, lido e ouvido, no horário político gratuito.

Além disso, nenhum brasileiro poderá dizer que votou mal, porque não teve acesso a esses programas de rádio e televisão. Os dados da PNDA/2009 mostram que há 96% dos domicílios brasileiros com televisão e 86% com rádio.

Não conheço o percentual dos que leem jornais e revistas. Deve ser menor dos que ouvem rádio e veem televisão. É de lamentar, porque a mídia impressa tem dado espaço maior para que os candidatos, sobretudo os principais, falem da realidade brasileira e de suas prioridades, e de como irão trabalhar para dar continuidade ao que de correto tem sido feito e o que pretendem acrescentar para melhorar ou resolver os principais problemas que, entra governo, sai governo, continuam a prejudicar o desenvolvimento do país e o bem-estar da população brasileira, viva ela em que região for deste país continental, no asfalto ou nas favelas.

É intolerável que ainda não tenhamos conseguido acabar ou diminuir as desigualdades sociais e econômicas, a não ser por meio de projetos assistenciais que não garantem sustentabilidade. Precisamos oferecer a todos os brasileiros igualdade de oportunidades, por meio da educação, do emprego, de melhores condições de habitação, de programas de saúde, segurança, alimentação, melhores condições de vida.

Só isto quebrará o triste legado da pobreza e da exclusão social.