O poder precisa controlar o poder

Artigo do Adm. Wagner Siqueira* publicado pelo jornal francês Le Monde Diplomatique Brasil

A análise clara e precisa de Gilles Lipovetsky** (descortina uma sociedade pós-moderna, palco da 2ª Revolução do individualismo, que institui o individualismo hipermoderno, responsável pela transformação da nossa relação com a moral e a ética. Nesse contexto, um dos pontos cruciais da administração pública brasileira ganha relevo no cenário da democracia nacional: a relação entre deveres coletivos e interesses pessoais.

O resgate do essencial papel do Estado, de garantidor dos direitos fundamentais ao indivíduo, incita pelo óbvio o que nunca deveria ter se perdido por aqui. Lipovetsky é categórico quando diz que o Estado tem que estar à escuta da sociedade civil, mas tem que ser eficaz. Não pode simplesmente ser uma câmera de registro do conjunto da sociedade civil, deve representar o interesse geral e com autonomia.

Em verdade, o pressuposto democrático, no Brasil, foi absorvido pela ganância hiperindividualista do homem público. Ao contrário de prover a sociedade em suas necessidades pétreas, o Estado passou a retirar, reiteradamente, os únicos meios à viabilização de uma administração pública eficiente, com foco, gestão e resultados. A esse fato, Lipovetsky sacramenta que o Estado deve superar os interesses de categorias isoladas para preparar o futuro, os cuidados das urgências atuais precisam estar alinhados com as metas de longo prazo. A ação pública se honra com o trabalho presente em prol do futuro. “É um jogo entre o respeito da sociedade civil e, ao mesmo tempo, da sua autonomia”.

Nessa transformação, o investimento enfático na educação de base, de professores e diretores ganha protagonismo. É o alicerce para a garantia de gerações críticas, aptas ao enfrentamento dos desafios futuros no que tange a competição econômica mundial, as ameaças ao meio ambiente, a relação emprego X desigualdades e os novos tempos da sociedade do conhecimento e inovação.

O caminho?

A indagação nos leva à reflexão sobre a simbiose entre as contínuas práticas de corrupção com as gestões sem projetos políticos de médio e longo prazo, comprometidos efetivamente com a transformação. Nesse sentido, as recentes operações da polícia e da justiça federal brasileira, que marcaram o início do saneamento dessa espúria relação, inauguram um tempo primordial, segundo ratificou Lipovetsky. Ele nos leva à Teoria de Montesquieu para reforçar que não devemos esperar a diminuição da corrupção, mas o fortalecimento das instituições:

“O poder precisa controlar o poder, ou seja, precisamos de instituições sólidas, capazes de frear as tendências que dizem respeito ao mandamento ético. No Brasil, os hábitos de corrupção se continuavam porque o Estado não fazia o seu trabalho e as leis não eram cumpridas. Agora, o país está na direção certa.”

Revisitar Montesquieu, sem dúvida, avigora a nossa vaga ideia de um Estado autônomo, no qual se reconheçam os três poderes atuando de forma independente e relacionada, ao mesmo tempo. O diagnóstico é preciso: a interferência de interesses alheios à responsabilidade pública para com a sociedade distorce o caráter democrático, provoca a ineficácia e cria um Estado travado em si mesmo.

Voltar os olhos ao imprescindível fortalecimento institucional, sem negar que a corrupção não deixará de existir, ainda que tenha a sua endemia controlada, também nos presenteia com a reflexão sobre a observância das leis, da moralidade e da ética.

E qual seria a relação da corrupção com a moral e a ética na sociedade atual?

De acordo com a teoria de Lipovetsky, o que mudou mais profundamente neste domínio é que o hiperindividualismo coincide com a desutopização da modernidade, a evaporação das religiões seculares e das grandes utopias coletivas. Todos os grandes sistemas ideológicos que marcaram estruturalmente a Modernidade política triunfante, depois do século XVIII, perderam o essencial de sua credibilidade. É essa revolução que permeia toda a sociedade e ela se manifesta na relação com a família, com a religião, no consumo, na moda, no lazer, na alimentação e, obviamente, com a política.

Se o hiperindividualismo promove a laicização da moral e esta, por sua vez, enfraquece o sentido moral das ações, perdem-se também o desinteresse e a universalidade, as duas pedras angulares da moral para Kant. Isto posto, a consciência humana passa a funcionar como fator determinante na construção de mundo, a partir de valores distintos e particulares e a vontade moral passa a ter muitos fins, em detrimento do cumprimento do dever propriamente dito.

A perda de confiança no Estado, a erosão da confiança dos cidadãos nos líderes políticos, partidos e nas instituições democráticas concebem o que o cientista social francês chama de “crise da desconfiança nas democracias”. Um entrave grave, já que a democracia pressupõe a adesão dos cidadãos para com as instituições, eleições, iniciativas do Estado. No Brasil, o equilíbrio entre instituições X costumes, primordial à plena construção democrática, se perde nas duas pontas. Vivemos a sinergia da incompetência.

Nesse fluxo, como em um encadeamento lógico de ação e reação, a desconfiança generalizada se reflete na diminuição do engajamento eleitoral. Mais do que isso, surge o abstencionismo de protesto: a relação entre o aumento dos votos de rejeição em detrimento dos votos de adesão é direta: um número crescente de cidadãos, agora, vota mais “contra” do que “por” um candidato e um programa.

Tal realidade, que permeia muitos países, não sendo exclusividade do Brasil, evoca que a maioria dos cidadãos na Espanha, por exemplo, declara não confiar mais nos partidos. Na Europa, nem na União Europeia, eles acreditam mais. A desconfiança nos homens políticos progride em quase todos os partidos populistas e os votos de protesto, antissistema, antielite. Na Europa, como nos Estados Unidos aumentam a rejeição às elites políticas e o sucesso dos discursos demagógicos populistas.

Outro fenômeno que explica esta ampla corrente de desconfiança em relação à política é a corrupção. Uma grande parcela de cidadãos julga que seus representantes políticos são corruptos e que só pensam nos seus próprios interesses. O ponto alto da teoria de Lipovetsky é a analogia direta da cultura individualista com a dissolução da força de obrigação dos mandamentos morais, em benefício primeiramente “de cada um por si, do ganho individual em primeiro lugar”.

Mas, ele vai além: se por um lado, se institui um individualismo irresponsável, favorável à corrupção, por outro, surge também um individualismo responsável.

“Não estamos ao nível zero dos valores. O sentido de indignação moral não está de maneira nenhuma morto, o sentido do bem e do mal não desapareceu”, destaca o francês. Em síntese, o hiperindividualismo abre, sim, caminho ao aumento da prática da corrupção, um fenômeno muito antigo, mas não nos condena a ver a prática se desenvolver sistematicamente.

Nesse contexto, ganham relevo as novas formas de participação, do cidadão que não segue a via eleitoral clássica, as mobilizações e as atividades políticas que se desenvolvem fora dos partidos. Vê-se progredir novas formas de solidariedade coletiva, de questionamento e de denúncia do poder.

Lipovetsky reflete ainda que o que se pronuncia é uma democracia em que os cidadãos possam intervir diretamente, uma democracia de supervisão dos poderes pela sociedade civil e não mais monopolizada pelos partidos. A regressão do espírito público, nesse sentido, é vista com otimismo pelo teórico. Apesar de ser uma questão bastante preocupante, ela dá lugar aos efeitos positivos da revolução individualista, no que diz respeito à consolidação e à paz democrática. A equação é simples: quanto menor a capacidade do exercício de sua soberania, maiores pacificidade e estabilidade terão as democracias da hipermodernidade.

Ao contrário de muitos observadores pessimistas, que temem a queda da democracia com a atual crise que vivemos, Lipovetsky assegura que, apesar de todas as críticas, do descrédito ao sistema político brasileiro e da crise de participação eleitoral, ainda há uma grande adesão aos valores democráticos. “A democracia não está ameaçada. As próprias críticas denotam a vitalidade da vida democrática”.

*Adm. Wagner Siqueira é presidente do Conselho Federal de Administração e conselheiro federal pelo Rio de Janeiro

** Gilles Lipovetsky é um cientista social francês, considerado um dos pensadores mais originais da atualidade, veio ao Brasil para participar do Fórum de Gestão Pública, promovido pelo CFA. Lipovetsky abriu o evento, que aconteceu de 6 a 8 de junho, em Brasília, com a aula magna “Novos papéis nas relações da Sociedade com o Estado”

Sobre o autor

Wagner Siqueira

Wagner Siqueira é Administrador atuante, com uma longa trajetória de trabalho dedicado à profissão, e filho de Belmiro Siqueira, Patrono da profissão no Brasil. Foi Presidente do Conselho Federal de Administração e do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro. Foi Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, Presidente do Riocentro e Secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio, alem de exercer muitos outros cargos na Administração pública e privada.

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