Educação esquecida

Dois dias nos separam do 2º turno das eleições de 2010 para Presidente da República do Brasil. Durante a campanha do 1º turno, não se conseguiu saber, ao certo, sobre o programa de governo dos dois candidatos que, agora, se preparam para o segundo teste das urnas.

Chamou-me a atenção, sobretudo, que nos debates televisivos, quando o tema era livre, nenhum dos quatro candidatos escolheu a educação para apresentar seu programa para esta área tão importante e para perguntar ao candidato por ele escolhido qual seria seu programa na área educacional, o que evidenciou que, para eles, a educação não se constituía em prioridade. Já comentei sobre isto, em artigo anterior.

Após os resultados, divulgados no próprio dia 3 de novembro, teve início a campanha para o 2º turno, agora, apenas com dois candidatos. Desta feita, o tema educação tem surgido nos programas gravados e veiculados no horário político gratuito.

O que tem sido dito está longe de representar um programa de governo para quatro anos. São, em sua maioria, promessas soltas: criação de milhares de creches, expansão da educação profissionalizante, melhoria da qualidade da educação, melhoria do salário e das condições de trabalho dos professores; valorização do magistério. O que os candidatos abordam sobre a educação brasileira está longe de se constituir num programa com princípio, meio e fim.

Ninguém diz o que vai fazer concretamente, para melhorar a qualidade da educação brasileira, ampliar as oportunidades do ensino técnico, etc. Ninguém apresenta metas a curto, médio e longo prazos. Ninguém diz qual o percentual do PIB que será destinado à educação, para que possam cumprir o que está sendo prometido.

A campanha política para o 2º turno está quase que restrita a acusações, à negação do que foi realizado pela educação brasileira nos últimos 16 anos, à discussão sobre o aborto, à privatização, à mentira e à difamação.

No dia 15 de outubro, Dia do Mestre, os candidatos programaram encontros com professores, lançamento de programas de governo para os setores da educação, ciência e tecnologia. A candidata do PT compareceu ao evento, em São Paulo, para o lançamento dos programas de governo do Partido para as áreas da educação, ciência e tecnologia, e juventude. Entretanto, nada se ficou sabendo, pois o evento acabou virando uma grande plenária de ataques ao candidato do PSDB. As propostas concretas reunidas em três cadernos com tiragens de apenas 50 cópias não foram anunciadas, nem distribuídas.

A candidata do PT falou da “importância da educação de qualidade para reduzir as desigualdades e reiterou que o investimento em ciência e tecnologia permitirá o desenvolvimento da nação.” E continuou: “Quem nasce pobre agora não tem que morrer pobre. É essa a diferença. Temos de perceber que houve vários ganhos materiais com o governo Lula. Além da televisão, do carro e da casa, a educação é o valor imaterial, que garante que cada brasileiro terá oportunidades. A educação é tudo para todos.” E terminou, anunciando cinco prioridades para o setor: “salário digno e formação continuada para os professores, recursos para ciência e tecnologia, criação de seis mil creches e a realização da corrida da inovação.”

O candidato do PSDB que, seguramente, tem mais intimidade com os problemas da educação brasileira por já ter sido Prefeito e Governador de São Paulo, responsável, portanto, pela área da educação, optou para, no Dia do Mestre, participar de um evento, em São Paulo, ao lado de cerca de 500 profissionais da área. Embora possua um programa de governo, na área da educação, também não o apresentou. Fez severas críticas à política educacional do governo federal e disse que “seu compromisso com a educação não é de momento. Temos que buscar valorização e aperfeiçoamento da área” – enfatizou, sem dizer como. Serra afirma que “o número de formados em universidades federais caiu”, sem citar números. Naquele mesmo dia, teve outro encontro com professores, em Londrina. Ao falar, enfatizou que “Precisamos de um plano nacional, que a educação seja uma obsessão nacional. Não pode ficar presa a partidos e entidades sindicais.”

Como se vê, nem no Dia do Mestre, a fala dos presidenciáveis foi destinada a apresentar seus programas de governo para a educação. Ambos receberam, no dia 15 de outubro, uma carta-compromisso “Pela garantia do direito à educação de qualidade”. Esse documento contém as reivindicações propostas por 27 instituições e movimentos. Defendendo a construção de um Projeto Nacional de Educação, o documento ao qual também já me referi em artigo anterior alinha sete desafios para os próximos presidentes, governadores e parlamentares. São eles: a inclusão até 2016 de todos os brasileiros entre 4 e 17 anos na escola; atender à demanda por creche nos próximos dez anos; superação do analfabetismo; promoção da aprendizagem, independente da idade, ao longo da vida das pessoas; garantia de que, até 2014, toda criança até 8 anos estará alfabetizada; todas as escolas brasileiras deverão cumprir um padrão mínimo de qualidade em relação ao ensino; e ampliação de vagas no ensino profissionalizante e superior, em quantidade que atenda às necessidades de desenvolvimento socioeconômico e soberania técnico-científica do Brasil.

A Carta ressalta, ainda, que, para atingir as metas traçadas é imprescindível ampliar gradualmente os recursos para a educação pública a 10% do PIB. Oito por cento desse percentual seria para a educação básica e 2% para a ampliação e qualificação do ensino superior público. Senti falta, nos desafios relacionados, de um específico relativo à valorização do professor: a começar pela revisão dos cursos de formação, a prosseguir pelo compromisso da melhoria das condições de trabalho dos professores e da revisão dos salários aviltantes que recebem, sobretudo os que trabalham na educação básica.

Essas deficiências que têm reflexo na má qualidade de ensino e na deficiente aprendizagem dos alunos constituem-se em desafio há muitos e muitos anos e atingem milhões de professores e alunos.

Vejamos alguns números: pelo Censo Escolar de 2009, o país conta com 1.977.978 professores na educação básica, sendo, que destes, 1.504 milhão atua no ensino fundamental. Do total dos professores, 81,5% são mulheres, sendo que 58% têm até 40 anos.

Atualmente, o piso salarial dos docentes está em R$ 1.024,07 e seis estados não pagam esse piso: Rio Grande do Sul, Alagoas, Roraima, Goiás, Espírito Santo e Amapá.

A promessa de valorizar o magistério é tão antiga quanto a triste queda da qualidade da educação brasileira. Entra governo, sai governo, e aí refiro-me ao federal, ao estadual e ao municipal, a situação altera-se muito pouco ou quase nada. Há promessas que são rapidamente esquecidas após as eleições.

Falta sensibilidade aos governantes para dimensionar a importância do papel desempenhado pelos professores, na educação do povo brasileiro, na formação dos recursos humanos qualificados, indispensável ao desenvolvimento do país, na inclusão social.

Lamentavelmente, na vida real, os professores não têm seu mérito reconhecido, nem pelos governos, nem pela sociedade como um todo, nem pelos alunos e suas famílias.

E a educação ainda não recebeu a prioridade que merece e que precisa ter nas agendas dos governantes responsáveis pelo futuro do país e pelo bem-estar do povo brasileiro.