Educação, saúde, segurança e emprego

Domingo, 3 de outubro, cerca de 136 milhões de brasileiros foram às urnas, para eleger o novo Presidente da República, os novos Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais.

O voto eletrônico permite que se saiba, rapidamente, o resultado das eleições. Já ao anoitecer de domingo, os votos apurados em todo o Brasil anunciavam um 2º turno para Presidente da República e alguns Governadores. Com este resultado, terá reinício a campanha eleitoral permitindo que os eleitores conheçam melhor o programa de governo dos dois candidatos que disputarão no dia 31 de outubro, a Presidência da República.

O direito de voto é um dos símbolos da democracia, uma vez que todos são iguais diante das urnas. Os que irão ocupar os cargos, nos Poderes Executivo e Legislativo serão eleitos pelo próprio voto do povo. É um dos poucos momentos em que o povo é soberano.

Por esta razão, votar é a última etapa de um processo que cada eleitor deve percorrer. Para votar conscientemente é necessário que os eleitores escolham os candidatos que, durante a campanha eleitoral, não se apresentaram de mãos vazias e que assumiram o compromisso de cumprir as propostas que prometeram defender, em benefício do povo brasileiro e do país.

É necessário, também, que os eleitores procurem conhecer a vida pública e pessoal dos candidatos, para que cheguem à conclusão dos que possuem as condições indispensáveis para exercerem os cargos que irão assumir. Esperamos que os eleitos, nas eleições de 2010, trabalhem para que o Brasil continue a trilhar a rota do desenvolvimento econômico e participem do esforço para diminuir, se possível acabar, com as desigualdades sociais existentes entre os brasileiros.´

Várias pesquisas que antecederam o 1º turno das eleições mostraram que vivemos num país partido, no qual são gritantes as diferenças existentes entre as regiões, os estados e, sobretudo, os municípios brasileiros. Mostraram que são inaceitáveis as condições em que ainda vivem 40 milhões de brasileiros. Embora o país esteja melhorando em seu conjunto, 45% de suas cidades continuam em situação de total ou parcial penúria. Aquelas que oferecem ensino de boa qualidade, bom atendimento de saúde, emprego formal ainda são minoria. São apenas, 226 cidades, ou 4% de um total de 5.564 municípios.

Esses dados são fruto da pesquisa realizada, em 2007, pela Federação de Indústria do Estado do Rio de Janeiro. Embora realizada há três anos, os dados liberados diferem pouco dos apresentados pela PNAD 2009, realizada pelo IBGE.

É este país partido, com desigualdades gritantes, que o futuro Presidente da República vai receber para governar, a partir de janeiro de 2011. É uma tarefa árdua, porque há vários problemas no país, que exigem prioridade. Aí está a primeira dificuldade do próximo Presidente, que também se repete, nos estados, como desafio aos governadores. Dos que foram reeleitos no 1º turno ou serão no 2º turno, espera-se que os quatro anos anteriores já lhes tenham permitido conhecer as urgências de cada Unidade da Federação para que, diante do que conseguiram realizar, estejam preparados para dar continuidade aos projetos que não foram concluídos e iniciem os novos projetos absolutamente necessários para responder às prioridades de cada Estado.

Os novos governadores, caso não tenham conseguido, durante a campanha, conhecer as prioridades demandadas pela população, será esta, sem dúvida, sua primeira ação: conhecer a realidade do estado, eleger as prioridades, definir as metas para atendê-las, destinar recursos financeiros, e agir. Este é o roteiro de quem assume o cargo pela primeira vez.

A questão de estabelecer prioridades tem fundamental importância para uma eficiente gestão. Observei, nos dois últimas debates a que assisti na TV, antes do 1º turno, dos quais participaram, em um deles, os candidatos do governo do estado do Rio de Janeiro e, no outro, os quatro candidatos à Presidência da República que, nos blocos em que os temas eram livros, nenhum dos candidatos do governo do estado e à Presidência da República escolheu, para debater, o tema “educação”.

Seguramente, isto é um indicador de que os candidatos não consideram a educação do povo como área prioritária. Desconhecem que não dar às crianças, jovens e adultos a oportunidade de estudar, é se omitir em relação ao que preceitua a Constituição. Demonstra que não aprenderam, até hoje, que um povo educado diminui os problemas de saúde, empregabilidade, habitação, alimentação, analfabetismo absoluto e funcional, entre outros.

Um povo educado é indispensável para conferir sustentabilidade aos ganhos auferidos nas demais áreas. Um povo educado é indispensável para resolver os problemas da exclusão social, da violência, do tráfico e uso de drogas, da segurança.

Não que a educação do povo seja a única prioridade, mas ela é fundamental para resolver as demais prioridades. Pois bem, nos dois últimos debates a que assisti antes do 1º turno, em relação ao meu estado e do país, o tema foi abandonado, quando era livre, e mesmo nas respostas dos temas sorteados, havia espaço, caso os candidatos quisessem, para falar sobre o que pretendiam fazer na área educacional, se os candidatos a considerassem prioritária.

Lamentavelmente, isto não ocorreu, frustrando a expectativa de todos aqueles que sabem a prioridade que deve ser conferida à educação, e que esperavam ouvir as propostas dos candidatos para melhorar a qualidade da educação brasileira, sobretudo, a pública, pela qual os governos são responsáveis, e que apresenta graves deficiências reveladas nas avaliações nacionais e internacional, e nas pesquisas realizadas, além de ser sobejamente conhecida por todos aqueles que acompanham o ensino ministrado em nossas escolas e o desempenho escolar de nossos alunos.

Além da melhoria da qualidade, esperava-se que os candidatos, nos últimos debates pela TV, antes do 1º turno, abordassem também a necessidade da construção de creches, da ênfase no ensino profissional, da necessidade de reestudar o modelo do ensino superior, de terminar com o analfabetismo funcional, de traçar uma política pública de valorização do magistério, aí incluídas a reformulação dos cursos de formação inicial e continuada, a estrutura da carreira, a revisão dos salários e a instituição da certificação periódica. Além disso, esperava-se que os candidatos à Presidência da

República assumissem, publicamente, a ampliação do percentual do PIB destinado à educação. Nada disto foi abordado. Os candidatos demonstraram pouco interesse em abordar o tema da educação, crucial para o desenvolvimento do país, para a melhoria das condições de vida da população, para alavancar a inclusão social das camadas mais desfavorecidas, acabando com as inaceitáveis discriminações existentes no país, que o transformaram num país partido, pior ainda, numa população partida.

Esperamos que, na campanha para o 2º turno, os dois candidatos que irão disputar a Presidência da República, incluam em suas propostas e nos debates que serão realizados, os temas que são, sem dúvida, aqueles que falam mais de perto aos brasileiros: educação, saúde, segurança, emprego. Talvez esses temas decidam a eleição para Presidente da República.