Direitos dos animais

*Adm. Wagner Siqueira

Não há dúvida de que cresce hoje em todo o Brasil uma mobilização em defesa dos direitos dos animais. E mais ainda em grande parte do mundo. Alguns países avançados já dispõem de leis e de práticas bastante protetivas. Deveríamos, certamente, adaptá-las a nossa realidade e adotá-las incontinenti.

Neste primeiro quartel do Século XXI, a Terra não pode continuar a ser o “Inferno dos Animais”, já que são detentores de direitos porque como seres vivos sofrem e sentem dor como os humanos.

É preciso dar um basta à espécie humana de tanto se favorecer e de tanto se beneficiar das demais espécies, com tamanha desumanidade, de forma tão indiscriminada e com poucas limitações à dignidade dos demais seres vivos.

Esta é uma verdade moral e ética que todo dono de um bicho de estimação conhece perfeitamente e pode atestar: grande parte da mobilização em defesa dos direitos dos animais é impulsionada pela constatação do desejo de atenuar o sofrimento e a dor dos não-humanos.

Muitos dos atributos ontem considerados exclusivos da espécie humana, como a linguagem, cultura, razão e a própria consciência de si como indivíduos, são cada vez mais aceitos pelas pesquisas científicas e pelo senso comum como próprios também de uma enorme variedade de seres não-humanos. Tantos exemplos da plenitude desses atributos pelos animais reforçam fortemente a imprescindibilidade da defesa dos seus direitos como seres vivos, assim como abalam a arrogância humana de atipicidade, de singularidade e de status especiais exclusivos no reino animal.

Os avanços já realizados colocam em xeque as pretensões do homem como detentor único da dignidade, especialmente quando apenas centrada em cânones religiosos. É óbvio que temos de aprofundar, estender e garantir a todos a plenitude da dignidade humana na face da Terra, ainda precária e, amiúde, descumprida ao redor de um mundo tão desigual. Mas não podemos deixar de lutar igualmente com todo empenho em favor da animalidade compartilhada para os seres vivos, todos como detentores de direitos, dentre eles a sua dignidade como indivíduos e espécies.

* Adm. Wagner Siqueira é conselheiro federal pelo CRA-RJ e diretor-geral da Universidade Corporativa do Administrador.