As atividades de formação educacional e profissional das mulheres à luz do trabalho decente e da diversidade

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento da sociedade pós-moderna provocou grandes transformações em várias áreas das relações sociais. No âmbito do comportamento feminino perante a sociedade, na família e, especialmente, no mercado de trabalho foram visíveis as mudanças no papel social que, até então, era atribuído à mulher. Novos formatos familiares surgiram e a imagem da mulher responsável somente pelas tarefas domésticas e do cuidado dos filhos deu lugar a lares chefiados por mulheres, onde se tornaram protagonistas, também, por prover o sustento familiar, tornando-as participativas economicamente.

Com isso, é cada vez maior o número de mulheres na educação superior brasileira. O último Censo do INEP demonstrou que, quanto ao sexo, a mulher já é majoritária nos cursos em geral, até mesmo, nos cursos que sempre se intitularam masculinos, como Administração e Engenharia.

É importante perceber que, por mais que a mulheres ocupem majoritariamente os bancos universitários, ainda existem muitas discriminações no mercado de trabalho, nas candidaturas políticas e na ocupação de cargos políticos, nos afazeres domésticos e em muitas outras situações sociais.

O trabalho flexível auxiliou as mulheres a ocuparem espaços no mercado de trabalho em todas as áreas; porém, não foi suficiente, para resolver as questões de gênero, que distanciam homens e mulheres. Se as mulheres trabalham home Office, elas ganham menos que os homens; se elas realizam trabalhos em casa e ganham seu sustento e da família, acumulam muitas atividades simultaneamente: trabalhar, estudar, cuidar de casa, cozinhar, entre outras atividades exercidas.

As diferenças do comportamento de homens e mulheres na sociedade podem ser explicadas por meio do conceito de gênero. É esta definição que se pode entender o porquê das dificuldades enfrentadas pela mulher, ao longo dos séculos, na vida política, na vida sexual e, principalmente, no mercado de trabalho.

Gênero é o sexo da pessoa investido socialmente. Dentro da estrutura social, a partir do sexo biológico, por meio de diferentes processos de socialização que surgem as relações homem ou mulher. Homem ou mulher são concepções de nascimento, mas, nas relações sociais, pode-se de várias formas fazer opção pelo gênero, e a aceitação e respeito a essa escolha, chama-se inclusão social, e respeito à diversidade.

A partir dos anos 80 o conceito de gênero foi aprofundado no Brasil com os movimentos feministas que buscavam direitos e posições iguais para homens e mulheres na sociedade.  Contudo, os homens e as mulheres não nascem com seus papéis e regras de comportamento impresso em seus códigos genéticos, contudo, é na vida social que aprendem ou escolhem o indicado e o socialmente aprovado a fazer, a acreditar, a realizar e a ser, de acordo com o código cultural do meio social em que convivem, não havendo um único padrão de comportamento para homens e mulheres e sim diversos, de acordo com a sociedade, sua cultura ou situação vivida.

Toda sociedade é marcada por diferenças de gênero, havendo, ainda, grande variação dos papéis associados em função da cultura e do tempo em que se vive. Ressalte-se, porém, que a determinação social de gênero pode ser alterada por uma ação consciente tomada – inclusive por meio de políticas públicas. Ou seja, enquanto sexo é uma categoria biológica, gênero é uma distinção sociológica e, por isso, aquilo que se tem construído socialmente, pode dar lugar a outros padrões, em função da desconstrução que poderá ocorrer, em virtude da conscientização dos direitos humanos.

Assim, é importante que as mulheres lutem pelas mudanças sociais e pela queda de estereótipos e discriminações.  É preciso mudar a cultura social em muitos países, por mais equidade entre homens e mulheres, por melhores salários e cargos de liderança, por mais formação acadêmica e profissional e maior representatividade na política e nas organizações.

 As mulheres na educação – primeiros passos de muita luta

É importante conhecer a trajetória das mulheres na educação, como alunas e professoras e, certamente, se saberá que se constitui como uma história de muitas lutas, mas também de conquistas.

Em nosso país, as mulheres só alcançaram o direito de estudar, além do ensino fundamental, em 1827, a partir da chamada Lei Geral, promulgada em 15 de outubro deste ano. O direito de frequentar uma faculdade veio apenas em 1879, e foi daí a ação essencial para garantir a emancipação feminina. Na época, as candidatas solteiras, que quisessem estudar, tinham que apresentar licença concedida de seus pais; e as casadas eram obrigadas a ter o consentimento por escrito de seus maridos.

As instituições de ensino particulares foram as primeiras a garantir o acesso às mulheres. Na época, as ordens religiosas foram fundamentais para assegurar a educação feminina. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Colégio Imaculada Conceição, mantido pela Companhia das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula, tinha, além da rigidez moral da igreja católica, foco nas meninas oriundas da elite da Capital Fluminense.

Sobre alunos e alunas na mesma sala de aula, foi a partir de 1870, com o surgimento de colégios protestantes, sobretudo, metodistas e presbiterianos, que, pela primeira vez, foram admitidas as classes mistas. No mesmo período, nas províncias, foram criadas escolas públicas mistas.

Nessa mesma época, outra conquista importante na história das mulheres na educação foi a mulher assumir o cargo de docente, por meio da permissão para lecionar para meninos na faixa etária dos 12 aos 14 anos. Essa modificação abriu caminhos para o magistério feminino, e as estudantes tiveram liberação para ingressar nos cursos normais.

Apesar de ganharem espaço na educação, as mulheres, na prática, eram discriminadas e não tinham acesso a cargos de comando nas escolas públicas. No ensino elementar, a partir de 1910, elas já eram maioria. Algumas exigências absurdas eram exigidas às professoras, como o celibato e a necessidade de serem viúvas ou solteiras, e isto era comum ainda nas primeiras décadas do Século XX.

O acesso das mulheres ao ensino profissionalizante veio em 1881, quando foram inauguradas, no Rio de Janeiro, as primeiras turmas nesse formato no Liceu de Artes e Ofícios. As classes, no entanto, ainda reforçavam as ideias limitadoras ao papel feminino em sociedade, ou seja, quase todas voltadas à rotina doméstica. Pouco mais de uma década e meia depois, em 1897, era fundado, na capital carioca, o Instituto Profissional Feminino.

Um marco na luta pela igualdade feminina no Brasil e na história das mulheres, em especial, no que se refere ao acesso à educação, foi a publicação, em 1832, do livro “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens”, de Nísia Floresta. A autora, contrariando as tradições e os costumes da sociedade da época, lançou a obra, que contestava o mito da superioridade masculina e colocava em xeque a visão deturpada sobre a capacidade intelectual e de liderança feminina. Uma obra que vale apena ser lida, mesmo depois de mais de um século. 

Mulheres na Educação Superior

A mulher, apesar de dificuldades históricas, com determinação e dedicação galgou espaços ao longo do tempo, para chegar ao Século XXI, com várias conquistas em relação à formação profissional, por meio da educação superior.

Segundo o Censo do Ensino Superior, 2023, do Inep, confirma-se que as mulheres se tornaram maioria entre os estudantes matriculados nos cursos de graduação e licenciaturas. Com o passar dos anos, em 2024, a participação feminina é cada vez mais significativa. Cursos que antes eram vistos como de predomínio masculino, hoje se podem verificar as mulheres, em maioria, como estudantes.

As últimas pesquisas revelam que 54% dos estudantes brasileiros, matriculados na educação superior, são mulheres; e, quando se realiza levantamento na modalidade a distância, o número é ainda maior, e passa de 60%, segundo o Censo da Educação Superior, de 2023.

Também, a participação das mulheres no corpo docente em nível superior se ampliou e se colocou em igualdade de representação no âmbito do professorado. Diferente do que ocorreu na educação básica, o ingresso das mulheres como professoras universitárias foi bem mais tardio. Certamente pela falta de mulheres qualificadas em nível superior e com pós-graduação, para se habilitar e ser contratada para ministrar aulas em instituições de ensino superior. Certamente, a maior exigência de formação, seja a razão das dificuldades encontradas pelas professoras adentrar ao mercado de docência superior.

Dependendo do curso superior, a participação da mulher como docente se tornou cada vez maior. Na atualidade, em cursos de licenciatura e de pedagogia, as mulheres predominam; já em cursos como o de Direito, Administração e Medicina, a representação feminina é menor, mas sempre em margem de equilíbrio.

Em termos do ensino superior, pode-se afirmar que a mulher construiu um espaço importante como estudante e como docente. Quanto mais preparadas profissionalmente as mulheres se apresentam, mais possibilidades de ocupar o mercado profissional docente elas conseguirão, assim como em outras áreas profissionais.

A diversidade no mercado de trabalho – homens e mulheres em contraponto 

Nas últimas décadas. muitas mudanças ocorreram na sociedade e, consequentemente, no mercado de trabalho brasileiro, de maneira a possibilitar maior inserção feminina nas organizações; contudo, as desigualdades entre homens e mulheres ainda persistem. Algumas mudanças colaboraram para que as chances de ocupação para mulheres crescessem.

Primeiro, é preciso destacar o empreendimento, dedicação e formação feminina nos últimos anos. Também é importante apontar o processo de expansão econômica e de urbanização das cidades, a partir da década de 70, ampliando o mercado e a necessidade de mais trabalhadores. Ainda se deve considerar mudanças nas normas, convenções sociais e culturais, com transformações nas estruturas das famílias, além da visão das novas gerações e das exigências sociais por mais diversidade social, para combater a desigualdade, e promover a inclusão social.

Apesar das transformações apontadas, a mulher vem lentamente ocupando postos de trabalho e fazendo valer o seu lugar de direito nas organizações de todos os setores da economia ou empreendendo para o sustento de suas familiar. Contudo, os resultados das últimas pesquisas em 2024 revelam pouca evolução.

Homens e mulheres e o desemprego

O desemprego entre as mulheres brasileiras permaneceu consideravelmente mais elevado do que entre os homens, no primeiro trimestre de 2024, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Instituto, a taxa de desemprego foi de 6,5% para os homens, no primeiro trimestre, enquanto 9,8% para as mulheres. Na média nacional, a taxa de desocupação foi de 7,9% no período. As taxas demonstram que a desocupação feminina é mais alta que a média nacional de desemprego da população brasileira.

Outros percentuais sinalizam que a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto foi de 13,9%, mais que o triplo do resultado para as pessoas com nível superior completo, cuja taxa foi de 4,1%. Como as mulheres, a cada ano ocupam mais os bancos universitários que os homens, é possível que, em breve tempo, haja melhor qualificação feminina e a ampliação do mercado de trabalho, para atividades laborais de nível superior.

Renda desigual entre homens e mulheres

A pesquisa do IBGE aponta também, no primeiro trimestre de 2024, a disparidade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, principalmente, em relação ao rendimento médio real, habitualmente recebido no trabalho principal.

A pesquisa afirma que apesar de atingir R$ 3.033 pelos homens, no período, as mulheres trabalhadoras se mantêm com rendimentos equivalentes a 80% do salário médio masculino. Os números revelam a renda habitual obtida do trabalho principal e o rendimento médio alcançaram patamares muito altos no referido período, tanto para os homens, R$ 3.323, quanto para as mulheres, R$ 2.639. Em síntese, o homem recebe cerca de 26% a mais que a mulher em seu emprego principal, mesmo que realizem as mesmas atividades de trabalho.

Mulheres são maioria com formação superior e minoria em cargos de gestão e liderança nas organizações

É verdade que a presença das mulheres cresce em cargos de liderança, em algumas áreas do conhecimento, como na saúde, ciências, assistência social, nos esportes e, também, na educação – como mães, professoras e alunas. Com uma trajetória histórica de limitações e impedimentos ao acesso, inclusive, à educação formal, a frequência das mulheres nas salas de aula começou tardiamente, mas, mesmo assim, hoje, são as que mais possuem diplomas superiores no país, segundo o último censo do Inep e do IBGE. Contudo, mesmo com diplomas, não ocupam cargos de gestão superior ou de liderança como os homens, estão bem aquém dessa representatividade que alcançaram no ensino superior brasileiro.

Em meio a tantos desafios, as mulheres são maioria no ensino superior no Brasil. A verdade é que o empenho feminino lhe trouxe tetra jornada, dividindo-se entre o trabalho fora de casa, as atividades domésticas, a criação dos filhos e os estudos e, com isso, elas têm persistido para concluir cursos superiores e têm logrado êxito.

Cursos que naturalmente possuíam o perfil masculino, em passado recente, atualmente possuem grande ou majoritária representação feminina, como ocorre em cursos de graduação, como Administração e Engenharia. Alguns alegam ser em razão de maior número de mulheres no mundo; porém, certamente, todas sabem o custo e a luta para galgar e alcançar um título superior.

Em contrapartida, nas organizações, a representação feminina é bem menor. Por mais diplomas que tenham, por mais formação e preparo, estão ainda bem longe de alcançar representatividade em cargos de liderança e de gestão superior. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), as mulheres ocupavam 39,1% dos cargos de liderança no país, após pesquisa realizada com dados de 2023. O estudo apontou que o percentual representava um aumento de menos de quatro pontos percentuais em relação a 2013, quando já ocupavam 35,7% em cargos de liderança e de gestão mais importantes nas organizações.

A luta feminina continua, e os números e conquistas das mulheres devem ser um incentivo, para que continuem na busca de ocupar ainda mais os bancos universitários, bem como conquistar, por mérito, um lugar mais expressivo em trabalhos de liderança, sejam nas organizações, em cargos representativos das profissões, na política, nas suas comunidades e como grande líder nas suas famílias.

Diversidade nas organizações – as mulheres como minoria e menor inclusão

Idosos, mulheres, negros, estrangeiros, LGPTDA+ constituem um conjunto minoritário de cidadãos de menor representação em postos de trabalho. Como se pode constatar em estudos sobre o tema, a história revela a dominação de grupos sociais que são considerados o “padrão social”, tradicionalmente falando.

Luis Guilherme Judai Gomes, Ex-diretor de Gestão de Pessoas da Liga de Empreendedorismo da FGV, afirma:

Historicamente é notória a dominação branca, heterossexual, cis e masculina no contexto empresarial, principalmente na associação desses grupos com cargos de liderança. Durante o século passado, os grupos que não pertenciam ao “padrão social”, estabelecido por uma formação histórica e política, depararam-se com sólidas barreiras para conquistarem respeito, dignidade e poderem, assim, ingressar no mercado de trabalho de forma mais assertiva, atingindo cargos de liderança dentro das empresas.

Quando esses grupos minoritários são representados por mulheres, a representatividade no mercado de trabalho diminui ainda mais. O envelhecimento populacional é um fato já presente na realidade da Era 4.0 e tende a crescer rapidamente nos próximos anos no mundo e, em especial, no Brasil. Já se pode perceber atualmente, uma discreta tendência das empresas brasileiras na aposta da diversidade como forma de agregar ao seu negócio, a experiência e o conhecimento dos profissionais 50+; contudo, o Etarismo é ainda uma realidade encontrada nas atividades laborais nas organizações.

Ser mulher e com mais de 50 é duplamente problemático para inserção no mercado de trabalho. Existem muitas restrições em relação ao sexo, à idade, ao estado civil, se tem filhos, uma verdadeira batalha para se conseguir lugar para se trabalhar.

Imagina se reunirmos em uma mulher todos esses grupos de representação minoritária: ela é mulher, africana, negra, idosa e gay, está subjugada a estar fora do mercado de trabalho padrão, restando apenas o trabalhar empreendendo, abrindo o se negócio ou em atividades informais. Trata-se da constatação da realidade que se verifica em todos os países que, por mais que os anos passem, a visão de alguns mude, ainda há essa mazela social do preconceito, do racismo estrutural, do etarismos, da negação dos diferentes na sociedade.

Considerando que a expectativa de vida média do povo brasileiro é de 77 anos, em 2023. Para as mulheres, a expectativa de vida é de 80,5 anos e para os homens, é de 73,6 anos, é certo que cada vez mais aumenta a idade produtiva das mulheres e a necessidade de trabalho.

O aumento crescente da expectativa de vida dos brasileiros faz com que haja o envelhecimento populacional que leva a uma mudança não só na realidade social, mas também, que traz impactos relevantes à estrutura produtiva do país. Por isso, esses dados são fundamentais para que se possam implementar políticas públicas e estratégias de inclusão das mulheres idosas no mercado de trabalho e se aproveite experiência e a formação dessas mulheres que a idade as tornou ainda mais produtivas, que possa galgar postos de trabalho e lideranças.

 Mulheres nas empresas – menor representatividade em cargos superiores

Sabe-se que as mulheres já alcançaram muitos espaços de representatividade na sociedade. Contudo, nas empresas, o gênero feminino caminha em passos lentos em termos de colocação no mercado de trabalho.

As pesquisas atuais demonstram que houve um avanço, mas ainda está aquém da equidade entre homens e mulheres. O estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE em março de 2024, mostrou que as mulheres buscam conciliar, de modo ainda desigual, os afazeres domésticos e cuidados de pessoas com o trabalho remunerado. Em muitos casos, elas só conseguem empregos que ocupem menos horas durante a semana ou empreendendo em sua residência. Em 2022, 28,0% das mulheres estavam trabalhando em tempo parcial (de até 30 horas semanais), quase o dobro (14,4%) do verificado em relação aos homens.

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho foi de 53,3% enquanto a dos homens foi bem maior: 73,2%. Os dados possibilitam perceber que a diversidade de gênero ainda não é equitativa no ambiente empresarial.

A pesquisa do Instituto Ethos que analisa o perfil social, racial e de gênero em 1100 empresas traz resultados interessantes e contrastantes. As empresas consultados pela pesquisa afirmam, em maioria, que colocam a mulher como centro da atenção de seus projetos, inclusive os resultados revelam que  78,2% das respondentes indicaram adotar políticas ou ações afirmativas voltadas para a promoção da igualdade de gênero.

Contudo, o levantamento realizado não revela grande avanço na diversidade de gênero e na inclusão de mulheres nas organizações pesquisadas. Mais importante ainda é ver que a representação feminina é pouco significativa em cargos mais altos de gestão e de liderança. Os números revelam que, quanto mais alto o cargo nas empresas, menor participação feminina ocorre.

Fonte: Pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero nas Empresas, Instituto Ethos, 2024.

Os cargos com vínculos temporários ou mais operacionais já aparecem com maior representação feminina, o que não sinaliza melhoria na participação das mulheres nas empresas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É inegável que as mulheres conquistaram muitos espaços, com muita luta e vencendo obstáculos; porém, ainda falta bastante a alcançar.

Na educação, muitas lutas resultaram em bons resultados para as mulheres. Além de oportunidades educacionais conquistadas, a mulher atualmente também ocupa espaço docente, se equiparando aos homens na tarefa de ensinar, principalmente, no ensino superior.

Infelizmente, não se pode dizer o mesmo, no que se refere à ocupação de cargos no mercado de trabalho. Apesar de bem-formada, ainda é preciso mais determinação e luta, para alcançar equidade no mercado de ocupações profissionais.

As representações nas organizações de liderança e gestão ainda estão em crescimento, mas bem aquém do que realmente se deseja como processo social de inclusão e diversidade, tendo em vista as pesquisas e os estudos sobre o tema.

Na política não é diferente. As mulheres estão em menor número, tanto nas disputas, como eleitas. Na área de representação política, os homens dominam a cena, apesar de haver legislações e mudanças sociais efetivas.

As várias abordagens trazidas neste artigo demonstram, claramente, que ainda há muito a caminhar, para que se consiga a equidade entre homens e mulheres na sociedade, mas é preciso continuar e não desanimar na busca por mais diversidade e inclusão.

REFERÊNCIAS

 CENSO IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso em: 18 out. 2024.

ETHOS. Disponível em: https://www.ethos.org.br/disponivel-para-download-o-perfil-social-racial-e-de-genero-das-1-100-maiores-empresas-do-brasil-e-suas-acoes-afirmativas-2023-2024/, Acesso em: 23 out. 2024.

INEP, Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 12 set. 2024.

LIGA DE EMPREENDEDORES FGV. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/centros/centro-empreendedorismo-e-negocios-fgv-eaesp. Acesso em: 16 out. 2024.

*Adm. Ana Shirley de França Moraes é conselheira e coordenadora da Comissão Especial do Trabalho e Empregabilidade do CRA-RJ.